Secretários Kalazans Bezerra e Jean Valério são ouvidos pela CEI dos Contratos

Nesta quarta-feira (21), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a sua última rodada de depoimentos e ouviu o secretário-chefe do Gabinete Cívil, Kalazans Bezerra e o secretário de Comunicação Social, Jean Valério. Os vereadores membros da Comissão questionaram aos depoentes sobre o contrato de locação do Novotel, o convênio firmado com o ITCI e as contratações referentes à publicidade governamental. O primeiro a depor foi o secretário Kalazans Bezerra que afirmou não ter participado no processo de locação do prédio do Novotel para abrigar as secretarias municipais de saúde e educação. “Não tive contato com nenhum proprietário do Novotel. Não houve participação do Gabinete Civil nesse processo de contratação”, disse o secretário. O chefe do Gabinete Civil explicou que o único momento que tratou sobre a locação do Novotel ocorreu quando houve a duplicidade de locação de imóveis. “Fiz uma reunião porque a Prefeitura já tinha firmado contrato com o Novotel e para não pagar dois alugueis simultâneos, solicitei que a mudança fosse realizada o mais rápido possível, uma vez que o Novotel já abrigava 90% das secretarias. Minha preocupação foi com erário público”, garantiu o chefe do Gabinete Cívil. O relator da CEI, vereador Júlio Protásio (PSB), destacou as contradições entre os depoimentos do Chefe do Gabinete Civil e do ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, sobre o aluguel do prédio do Novotel. “É importante ressaltar que todo o depoimento do ex-secretário Thiago Trindade foi todo desmentido”, enfatizou. Kalazans Bezerra ainda explicou os motivos da mudança da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Ribeira para Candelária. O secretário apresentou fotos do prédio próprio da SEMURB antes da mudança, e apresentou documentos que foram anexados ao processo da Comissão Especial de Inquérito. O segundo depoente foi o secretário de Comunicação Social, Jean Valério, que respondeu aos questionamentos sobre o destino das verbas de comunicação para rádios, televisões, jornais e blogs, estes em destaque. Jean Valério negou favorecimento de veículos para divulgação institucional e informou que a publicidade é definida pelas cinco agências selecionadas através de licitação. “Não há nenhum tipo de favorecimento para 95FM e para TV Ponta Negra. As agências com as quais trabalhamos foram escolhidas através de licitação na modalidade melhor técnica e são elas que selecionam e escolhem os canais e a secretaria dá a última palavra”, explicou. A vereadora Sargento Regina (PDT) questionou os valores pagos aos blogs, que variam de R$ 1.200 a R$ 12.500. “Há um blog com mais de 16 milhões de acessos por mês, com uma média de 12 mil acessos por mês, o que nos dá um amplo retorno. O segmento internet tem aumentado sua representatividade nos últimos dois anos”, argumentou Jean Valério. Também participaram da rodada de oitivas na CEI dos Contratos a presidente Júlia Arruda (PSB), os membros Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB), além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Enildo Alves (DEM), Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Natal. Crédito das Fotos: Elpídio Júnior / Marcelo Barroso

Natal ganhará Impostômetro

A partir deste mês cidadãos natalenses ficarão mais informados com a arrecadação tributária do Brasil e tomarão conhecimento do quanto pagam de imposto quando realizam uma compra no comércio. O primeiro Impostômetro do RN será inaugurado na próxima sexta-feira (23) às oito e meia da manhã, no campus da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em capim macio e passará a informar em tempo real a arrecadação tributaria do país e terá como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga tributária, e, principalmente, do quanto isso afeta a vida da camada mais pobre da população. O painel eletrônico desenvolvido em parceria com a ASCSP (Associação Comercial de São Paulo) e como IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) é uma iniciativa do Instituto Maurício de Nassau e conta com o apoio da CDL Natal (Câmara de Dirigentes Lojistas), através da CDL Jovem, que vem nos últimos dois anos realizando o Feirão do Imposto, evento nacional, promovido pela CONAJE(Confederação Nacional dos Jovens Empresários), que mostra os impostos contidos nos produtos consumidos no dia a dia dos consumidores. Para o presidente do CDL Jovem, André de Paula, o impostômetro deixará os consumidores mais conscientes e capazes de cobrar ao estado os investimentos efetuados nos serviços básicos, como educação, saúde e segurança. “As pessoas precisam saber que são os impostos pagos por eles que financiam os serviços básicos do nosso estado. Acredito que vendo os valores, as cobranças e fiscalizações serão mais efetivas”, afirmou André de Paula. Atualmente, a carga tributária brasileira chega a mais de 35% do PIB, e em alguns casos a mais de50% da renda de famílias mais carentes. De janeiro a dezembro deste ano, foram arrecadados mais de R$ 944 bilhões no País. O Estado nordestino que registra a maior arrecadação de impostos é a Bahia, com mais de R$ 10 bilhões. Já o Piauí e o Rio Grande do Norte possuem as menores arrecadações, cerca de R$ 1,5 bilhão cada. Pernambuco fica em segundo lugar no ranking, com R$ 6,4 bilhões. Em seguida vem o Ceará, com R$ 4,8 bilhões. A Paraíba e o Maranhão estão praticamente empatados, com mais de R$ 2 bilhões arrecadados, só neste ano. Já para o analista de pesquisa do Instituto Mauricio de Nassau Moisés Cavalcanti, o Impostômetro será um meio através do qual a população poderá se certificar de quanto entra nos cofres públicos e, com isso, cobrar mais dos governos. “A iniciativa vai gerar dupla cobrança, de um lado a população vai ver quanto o Estado arrecada e irá cobrar mais dele. E do outro, o Governo terá que usar menos o argumento de que não há recursos para investir nos serviços públicos”, afirmou. Serviço: O que: Inauguração do impostômetro - O equipamento é atualizado em tempo real a partir da projeção de dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que tem como fonte informações federais provenientes da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica,do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Quando: Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011; Hora: 08h30; Local: Campus da Faculdade Maurício de Nassau na Avenida Engenheiro Roberto Freire,Capim Macio.

IDEMA APRESENTA PROJETO DE PROTEÇÃO AO CAJUEIRO DE PIRANGI

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA realiza nesta quinta-feira, 22, apresentação do Projeto de Proteção ao Cajueiro de Pirangi. O evento será realizado às 16 horas, no auditório da Governadoria, onde serão apresentadas as medidas propostas para assegurar a preservação do cajueiro e solucionar os problemas de mobilidade na área decorrentes do seu crescimento. Além do plano de ações, será apresentado também o projeto arquitetônico desenvolvido para proteção e contemplação do maior cajueiro do mundo. Durante o evento haverá a assinatura do Termo de Cooperação a ser firmado entre IDEMA, SETUR (Secretaria Estadual de Turismo do RN) e AMOPIN (Associação dos moradores de Pirangi do Norte), assegurando a intervenção na área do cajueiro para início da primeira etapa do projeto. Além de IDEMA, SETUR e AMOPIN, participam do encontro representantes da DER, EMATER, UFRN E EMPARN. Fonte: Assessoria de Imprensa IDEMA

Papa nomeia Dom Jaime novo Arcebispo de Natal

O Papa Bento XVI aceitou a renúncia do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, em conformidade com o Código de Direito Canônico, que recomenda que todo Bispo que complete 75 anos de idade deve apresentar renúncia ao cargo. Dom Matias completou 75 anos em 14 de abril de 2011, mês em que apresentou o pedido de renúncia ao Papa. O Papa nomeou o Bispo de Campina Grande-PB, Dom Jaime Vieira Rocha, como o novo Arcebispo Metropolitano de Natal. A posse de Dom Jaime na Arquidiocese está marcada para o dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana de Natal. A partir de hoje até o dia da posse, Dom Matias será o Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal. Quem é o novo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará-RN, paróquia da Arquidiocese de Natal, onde nasceu em 30 de março de 1947, filho de José Patrício de Melo e Maria Nini Rocha. Fez os estudos de Filosofia e Teologia na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo-SP. É formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e IBRADES, no Rio de Janeiro-RJ. Também fez o curso de Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália. Foi ordenado padre no dia 01 de fevereiro de 1975, em Natal-RN. Foi nomeado Bispo da Diocese de Caicó-RN, em 29 de novembro de 1995. A ordenação episcopal aconteceu no dia 06 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália, pelo então Papa João Paulo II. Escolheu como lema: “Scio Cui Crediti” (Sei em quem acreditei). Dom Jaime governou a Diocese de Caicó por nove anos – de 1996 a 2005. Em 2005 foi transferido para a Diocese de Campina Grande-PB, onde permaneceu até agora. No período de 1997 a 2003, Dom Jaime foi o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família; de 2007 a 2008, acumulou o cargo de Bispo da Diocese de Campina Grande com o de Administrador Apostólico da Diocese de Guarabira-PB. Atualmente é o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, do Regional Nordeste 2; e membro da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Fonte: Pascom Arquidiocese

Audiência Pública

Orçamento 2012 é debatido em Audiência Pública A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu na tarde desta terça-feira (20), uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente a 2102. O debate aconteceu no plenário vereador Paulo Antônio da Cruz, para cumprir uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, parágrafo I). A audiência contou com a presença de alguns representantes de instituições que puderam expor seus pontos de vista sobre o que precisa ser priorizado no orçamento do próximo ano. Na ocasião os vereadores que representam a sociedade civil apresentaram questionamentos sobre o projeto da lei, e destacaram algumas solicitações da população, que foram transformadas em requerimentos e foram anexadas como emendas na matéria. “A participação da população no debate de um assunto tão importante como a LOA, demonstra a sencibilidada da Câmara com a democracia, frisou, Etevaldo Júnior presidente do (PSDC), Diretório Municipal, parabenizando o Poder Legislativo. Para o vice-presidente da Casa, vereador Júlio César (PSD), a essência da lei não se resume a sua discussão, mas a aplicação dos recursos públicos, que devem ser feitos de acordo com o que foi colocado pelo povo. Estiveram presentes na audiência o propositor, presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio (PMN), Franklin Marinho (DEM), Renato Coutinho (PR), Elcio Clemente (PSC), Zélia Dantas (PSDB), Graça Freitas (PR), Patrícia Juna (PDT) e Júlio César (PDS). O Projeto que estima um valor acima de 84 milhões, tramita na casa desde o dia (30) de setembro, no momento está em apreciação e aguada votação na Sessão Ordinária iniciada a pouco tempo na Câmara Municipal.

DADOS DENGUE

SESAP CONSIDERA 2011 UM ANO EPIDÊMICO MAIS VINTE SETE MIL CASOS NOTIFICADOS E QUASE TREZE MIL CONFIRMADOS, ESTES SÃO OS REGISTROS DA DENGUE NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2011. O BALANÇO FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA, MOSTRAM QUE O ANO, PODE SER CONSIDERADO EPIDÊMICO, PORQUE ULTRAPASSOU O DIAGRAMA DE CONTROLE. O NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES AUMENTOU 219%, JÁ OS CASOS CONFIRMADOS CHEGARAM A 328%. "FOI UM ANO DE MUITOS CASOS, 28 ÓBITOS REGISTRADOS", UM NÚMERO PREOCUPANTE DE ACORDO COM A SUB-COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO JULIANA ARAÚJO. JULIANA TAMBÉM AFIRMOU QUE 2012 É UM ANO PROPENSO A EPIDEMIA DA DENGUE, EM RAZÃO DA INTRODUÇÃO DO TIPO 4 E REINTRODUÇÃO DO TIPO 1, ALÉM DOS VÁRIOS FATORES QUE SÃO DETERMINANTES PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. A MAIOR INCIDÊNCIA CONTINUA SENDO NA CAPITAL DO ESTADO E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.

POLÍCIA

Tia é assassinada em frente a casa da sobrinha em Ceará-Mirim Acusada buscava se vingar da sobrinha da vítima por a ter denunciado. Maria Damiana Souza da Silva morreu na noite desse domingo (18) ao ser atingida por pelo menos dois tiros em frente à residência de sua sobrinha, Jaciara Souza da Silva, em Ceará-Mirim. De acordo com o tenente Gentili, oficial de serviço no 11° BPM, uma mulher conhecida como Aline, chegou à residência, armada, buscando por Jaciara e ao encontrá-la disparou vários tiros. Um deles atingiu a mão da jovem e outros dois o tórax da sua tia. Maria Damiana ainda chegou a ser socorrida para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. O oficial da PM revelou que a Aline é envolvida com o tráfico de drogas na região, e acusada por vários roubos. Ainda segundo Gentili, semanas atrás, a Jaciara a havia denunciado por roubo e desde então estava sendo ameaçada pela Aline.