Secretários Kalazans Bezerra e Jean Valério são ouvidos pela CEI dos Contratos

Nesta quarta-feira (21), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a sua última rodada de depoimentos e ouviu o secretário-chefe do Gabinete Cívil, Kalazans Bezerra e o secretário de Comunicação Social, Jean Valério. Os vereadores membros da Comissão questionaram aos depoentes sobre o contrato de locação do Novotel, o convênio firmado com o ITCI e as contratações referentes à publicidade governamental. O primeiro a depor foi o secretário Kalazans Bezerra que afirmou não ter participado no processo de locação do prédio do Novotel para abrigar as secretarias municipais de saúde e educação. “Não tive contato com nenhum proprietário do Novotel. Não houve participação do Gabinete Civil nesse processo de contratação”, disse o secretário. O chefe do Gabinete Civil explicou que o único momento que tratou sobre a locação do Novotel ocorreu quando houve a duplicidade de locação de imóveis. “Fiz uma reunião porque a Prefeitura já tinha firmado contrato com o Novotel e para não pagar dois alugueis simultâneos, solicitei que a mudança fosse realizada o mais rápido possível, uma vez que o Novotel já abrigava 90% das secretarias. Minha preocupação foi com erário público”, garantiu o chefe do Gabinete Cívil. O relator da CEI, vereador Júlio Protásio (PSB), destacou as contradições entre os depoimentos do Chefe do Gabinete Civil e do ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, sobre o aluguel do prédio do Novotel. “É importante ressaltar que todo o depoimento do ex-secretário Thiago Trindade foi todo desmentido”, enfatizou. Kalazans Bezerra ainda explicou os motivos da mudança da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Ribeira para Candelária. O secretário apresentou fotos do prédio próprio da SEMURB antes da mudança, e apresentou documentos que foram anexados ao processo da Comissão Especial de Inquérito. O segundo depoente foi o secretário de Comunicação Social, Jean Valério, que respondeu aos questionamentos sobre o destino das verbas de comunicação para rádios, televisões, jornais e blogs, estes em destaque. Jean Valério negou favorecimento de veículos para divulgação institucional e informou que a publicidade é definida pelas cinco agências selecionadas através de licitação. “Não há nenhum tipo de favorecimento para 95FM e para TV Ponta Negra. As agências com as quais trabalhamos foram escolhidas através de licitação na modalidade melhor técnica e são elas que selecionam e escolhem os canais e a secretaria dá a última palavra”, explicou. A vereadora Sargento Regina (PDT) questionou os valores pagos aos blogs, que variam de R$ 1.200 a R$ 12.500. “Há um blog com mais de 16 milhões de acessos por mês, com uma média de 12 mil acessos por mês, o que nos dá um amplo retorno. O segmento internet tem aumentado sua representatividade nos últimos dois anos”, argumentou Jean Valério. Também participaram da rodada de oitivas na CEI dos Contratos a presidente Júlia Arruda (PSB), os membros Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB), além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Enildo Alves (DEM), Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR). Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Natal. Crédito das Fotos: Elpídio Júnior / Marcelo Barroso

Natal ganhará Impostômetro

A partir deste mês cidadãos natalenses ficarão mais informados com a arrecadação tributária do Brasil e tomarão conhecimento do quanto pagam de imposto quando realizam uma compra no comércio. O primeiro Impostômetro do RN será inaugurado na próxima sexta-feira (23) às oito e meia da manhã, no campus da Faculdade Maurício de Nassau, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em capim macio e passará a informar em tempo real a arrecadação tributaria do país e terá como objetivo conscientizar a população sobre a alta carga tributária, e, principalmente, do quanto isso afeta a vida da camada mais pobre da população. O painel eletrônico desenvolvido em parceria com a ASCSP (Associação Comercial de São Paulo) e como IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) é uma iniciativa do Instituto Maurício de Nassau e conta com o apoio da CDL Natal (Câmara de Dirigentes Lojistas), através da CDL Jovem, que vem nos últimos dois anos realizando o Feirão do Imposto, evento nacional, promovido pela CONAJE(Confederação Nacional dos Jovens Empresários), que mostra os impostos contidos nos produtos consumidos no dia a dia dos consumidores. Para o presidente do CDL Jovem, André de Paula, o impostômetro deixará os consumidores mais conscientes e capazes de cobrar ao estado os investimentos efetuados nos serviços básicos, como educação, saúde e segurança. “As pessoas precisam saber que são os impostos pagos por eles que financiam os serviços básicos do nosso estado. Acredito que vendo os valores, as cobranças e fiscalizações serão mais efetivas”, afirmou André de Paula. Atualmente, a carga tributária brasileira chega a mais de 35% do PIB, e em alguns casos a mais de50% da renda de famílias mais carentes. De janeiro a dezembro deste ano, foram arrecadados mais de R$ 944 bilhões no País. O Estado nordestino que registra a maior arrecadação de impostos é a Bahia, com mais de R$ 10 bilhões. Já o Piauí e o Rio Grande do Norte possuem as menores arrecadações, cerca de R$ 1,5 bilhão cada. Pernambuco fica em segundo lugar no ranking, com R$ 6,4 bilhões. Em seguida vem o Ceará, com R$ 4,8 bilhões. A Paraíba e o Maranhão estão praticamente empatados, com mais de R$ 2 bilhões arrecadados, só neste ano. Já para o analista de pesquisa do Instituto Mauricio de Nassau Moisés Cavalcanti, o Impostômetro será um meio através do qual a população poderá se certificar de quanto entra nos cofres públicos e, com isso, cobrar mais dos governos. “A iniciativa vai gerar dupla cobrança, de um lado a população vai ver quanto o Estado arrecada e irá cobrar mais dele. E do outro, o Governo terá que usar menos o argumento de que não há recursos para investir nos serviços públicos”, afirmou. Serviço: O que: Inauguração do impostômetro - O equipamento é atualizado em tempo real a partir da projeção de dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que tem como fonte informações federais provenientes da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica,do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Quando: Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011; Hora: 08h30; Local: Campus da Faculdade Maurício de Nassau na Avenida Engenheiro Roberto Freire,Capim Macio.

IDEMA APRESENTA PROJETO DE PROTEÇÃO AO CAJUEIRO DE PIRANGI

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA realiza nesta quinta-feira, 22, apresentação do Projeto de Proteção ao Cajueiro de Pirangi. O evento será realizado às 16 horas, no auditório da Governadoria, onde serão apresentadas as medidas propostas para assegurar a preservação do cajueiro e solucionar os problemas de mobilidade na área decorrentes do seu crescimento. Além do plano de ações, será apresentado também o projeto arquitetônico desenvolvido para proteção e contemplação do maior cajueiro do mundo. Durante o evento haverá a assinatura do Termo de Cooperação a ser firmado entre IDEMA, SETUR (Secretaria Estadual de Turismo do RN) e AMOPIN (Associação dos moradores de Pirangi do Norte), assegurando a intervenção na área do cajueiro para início da primeira etapa do projeto. Além de IDEMA, SETUR e AMOPIN, participam do encontro representantes da DER, EMATER, UFRN E EMPARN. Fonte: Assessoria de Imprensa IDEMA

Papa nomeia Dom Jaime novo Arcebispo de Natal

O Papa Bento XVI aceitou a renúncia do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, em conformidade com o Código de Direito Canônico, que recomenda que todo Bispo que complete 75 anos de idade deve apresentar renúncia ao cargo. Dom Matias completou 75 anos em 14 de abril de 2011, mês em que apresentou o pedido de renúncia ao Papa. O Papa nomeou o Bispo de Campina Grande-PB, Dom Jaime Vieira Rocha, como o novo Arcebispo Metropolitano de Natal. A posse de Dom Jaime na Arquidiocese está marcada para o dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana de Natal. A partir de hoje até o dia da posse, Dom Matias será o Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal. Quem é o novo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará-RN, paróquia da Arquidiocese de Natal, onde nasceu em 30 de março de 1947, filho de José Patrício de Melo e Maria Nini Rocha. Fez os estudos de Filosofia e Teologia na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo-SP. É formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e IBRADES, no Rio de Janeiro-RJ. Também fez o curso de Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália. Foi ordenado padre no dia 01 de fevereiro de 1975, em Natal-RN. Foi nomeado Bispo da Diocese de Caicó-RN, em 29 de novembro de 1995. A ordenação episcopal aconteceu no dia 06 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália, pelo então Papa João Paulo II. Escolheu como lema: “Scio Cui Crediti” (Sei em quem acreditei). Dom Jaime governou a Diocese de Caicó por nove anos – de 1996 a 2005. Em 2005 foi transferido para a Diocese de Campina Grande-PB, onde permaneceu até agora. No período de 1997 a 2003, Dom Jaime foi o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família; de 2007 a 2008, acumulou o cargo de Bispo da Diocese de Campina Grande com o de Administrador Apostólico da Diocese de Guarabira-PB. Atualmente é o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, do Regional Nordeste 2; e membro da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Fonte: Pascom Arquidiocese

Audiência Pública

Orçamento 2012 é debatido em Audiência Pública A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu na tarde desta terça-feira (20), uma Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente a 2102. O debate aconteceu no plenário vereador Paulo Antônio da Cruz, para cumprir uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, parágrafo I). A audiência contou com a presença de alguns representantes de instituições que puderam expor seus pontos de vista sobre o que precisa ser priorizado no orçamento do próximo ano. Na ocasião os vereadores que representam a sociedade civil apresentaram questionamentos sobre o projeto da lei, e destacaram algumas solicitações da população, que foram transformadas em requerimentos e foram anexadas como emendas na matéria. “A participação da população no debate de um assunto tão importante como a LOA, demonstra a sencibilidada da Câmara com a democracia, frisou, Etevaldo Júnior presidente do (PSDC), Diretório Municipal, parabenizando o Poder Legislativo. Para o vice-presidente da Casa, vereador Júlio César (PSD), a essência da lei não se resume a sua discussão, mas a aplicação dos recursos públicos, que devem ser feitos de acordo com o que foi colocado pelo povo. Estiveram presentes na audiência o propositor, presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio (PMN), Franklin Marinho (DEM), Renato Coutinho (PR), Elcio Clemente (PSC), Zélia Dantas (PSDB), Graça Freitas (PR), Patrícia Juna (PDT) e Júlio César (PDS). O Projeto que estima um valor acima de 84 milhões, tramita na casa desde o dia (30) de setembro, no momento está em apreciação e aguada votação na Sessão Ordinária iniciada a pouco tempo na Câmara Municipal.

DADOS DENGUE

SESAP CONSIDERA 2011 UM ANO EPIDÊMICO MAIS VINTE SETE MIL CASOS NOTIFICADOS E QUASE TREZE MIL CONFIRMADOS, ESTES SÃO OS REGISTROS DA DENGUE NO RIO GRANDE DO NORTE EM 2011. O BALANÇO FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA, MOSTRAM QUE O ANO, PODE SER CONSIDERADO EPIDÊMICO, PORQUE ULTRAPASSOU O DIAGRAMA DE CONTROLE. O NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES AUMENTOU 219%, JÁ OS CASOS CONFIRMADOS CHEGARAM A 328%. "FOI UM ANO DE MUITOS CASOS, 28 ÓBITOS REGISTRADOS", UM NÚMERO PREOCUPANTE DE ACORDO COM A SUB-COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO JULIANA ARAÚJO. JULIANA TAMBÉM AFIRMOU QUE 2012 É UM ANO PROPENSO A EPIDEMIA DA DENGUE, EM RAZÃO DA INTRODUÇÃO DO TIPO 4 E REINTRODUÇÃO DO TIPO 1, ALÉM DOS VÁRIOS FATORES QUE SÃO DETERMINANTES PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. A MAIOR INCIDÊNCIA CONTINUA SENDO NA CAPITAL DO ESTADO E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.

POLÍCIA

Tia é assassinada em frente a casa da sobrinha em Ceará-Mirim Acusada buscava se vingar da sobrinha da vítima por a ter denunciado. Maria Damiana Souza da Silva morreu na noite desse domingo (18) ao ser atingida por pelo menos dois tiros em frente à residência de sua sobrinha, Jaciara Souza da Silva, em Ceará-Mirim. De acordo com o tenente Gentili, oficial de serviço no 11° BPM, uma mulher conhecida como Aline, chegou à residência, armada, buscando por Jaciara e ao encontrá-la disparou vários tiros. Um deles atingiu a mão da jovem e outros dois o tórax da sua tia. Maria Damiana ainda chegou a ser socorrida para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. O oficial da PM revelou que a Aline é envolvida com o tráfico de drogas na região, e acusada por vários roubos. Ainda segundo Gentili, semanas atrás, a Jaciara a havia denunciado por roubo e desde então estava sendo ameaçada pela Aline.

MENSALÃO NA VILA

DEU NA TIBUNA DO NORTE MATÉRIA NA ÍNTEGRA No interior do RN, Polícia prende prefeito e seis vereadores O Ministério Público deflagrou hoje no Rio Grande do Norte a “Operação Mensalão da Vila”, que identificou um esquema de pagamento de mensalão a cinco, dos nove vereadores da cidade de Vila Flor (distante 70 quilômetros de Natal). Foram presos também o prefeito Ginaldo Joaquim, e dois ex-secretários. Após cinco meses de investigação, os promotores constaram que os vereadores recebiam valores mensais para garantir aprovação dos projetos enviados pelo prefeito para a Câmara. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas pelo prefeito para os vereadores. As prisões foram decretadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça Dilermando Mota. No total, 22 promotores de Justiça atuaram na operação, em parceria com a Polícia Militar, e deram cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas.

Natal na Catedral

Catedral terá "Concerto do Natal" Neste ano, a Arquidiocese de Natal terá um momento cultural relacionado com o Natal do Senhor Jesus, preparando os fiéis para as festividades natalinas. O coral Canto do Povo e a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, ambos sob a regência do Padre Pedro Ferreira, farão um Concerto de Natal, na próxima terça-feira, dia 20 de dezembro, às 20 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. É uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Cultura, e da Arquidiocese de Natal. A apresentação terá entrada franca. O coral vai fazer uma apresentação com quatro músicas. Por sua vez, a Orquestra fará apresentação de cinco peças. A última apresentação será feita conjuntamente pelo Coral e a Orquestra. Informações: Pascon Arquidiocese

Oração

AVE MARIA

VAMOS COMEÇAR O DOMINGO REZANDO, AGRADECENDO A PAPAI DO CÉU PELA VIDA E PEDINDO PROTEÇÃO PARA NÓS E NOSSAS FAMÍLIAS.

AVE MARIA CHEIA DE GRAÇA
O SENHOR É CONVOSCO
BENDITA SOIS VÓS ENTRE AS MULHERES
BENDITO É O FRUTO DO VOSSO VENTRE JESUS

SANTA MARIA MÃE DE DEUS
ROGAI POR NÓS OS PECADORES
AGORA E NA HORA DE NOSSA MORTE
AMÉM.

Ação Social

A Igreja Assembléia de Deus de Ceará-Mirim promove hoje um grande mutirão de cidadania, com uma série de atividades.

O objetivo é disponibilizar a sociedade local, serviços de saúde, beleza e assistência social, desenvolvidos por voluntários e parceiros da Igreja.

A Ação Social já teve início na Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo, na rua Enéas Cavalcante, centro da cidade.

Santos é Vice Campeão do Mundo

"Vamos levar para o Brasil uma grande lição, hoje aprendemos a jogar futebol", Neymar há pouco tempo, em entrevista após a partida contra o Barcelona.

Um placar de 4x0, contra o Santos, o Barcelona mais uma vez confirma a titularidade como melhor do mundo, no jogo realizado no Japão.

O Santos do Neymar, do Ganço e de tantos outros nomes importantes volta pra casa com o segundo lugar de cabeça erguida.

OPINIÃO:

O Jogo foi sem dúvida um grande aprendizado!

ÚLTIMA SESSÃO

TERÇA-FEIRA (20) SERÁ A ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ANTES DO RECESSO. TODAS AS ATENÇÕES VOLTADAS PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

MENSAGEM DE BOAS FESTAS

MENSAGEM NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

É NATAL, TEMPO DE RENOVAR A ESPERANÇA E SE PREPARAR PARA O NASCIMENTO DO MENINO JESUS, ACREDITANDO QUE UNIDOS, PODEREMOS TRANSFORMAR O NOSSO MUNICÍPIO EM UM LUGAR MELHOR PARA SE VIVER!

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PRÓSPERO PARA TODOS

SÃO OS VOTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

PEC JORNALISTAS

FENAJ e Sindicatos de Jornalistas realizam, na próxima semana, novo esforço pela votação em 2º turno, no Senado, da PEC 33/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Os representantes do movimento em defesa do diploma entendem que, com a manifestação amplamente majoritária dos senadores ocorrida no dia 30 de novembro, não há razão para postergar a votação.

Mesmo com a informação do acordo entre lideranças no Senado para deixar a votação da matéria em 2º turno em fevereiro, dirigentes da FENAJ e de Sindicatos de Jornalistas consideram que a principal manifestação no Senado já ocorreu. “Um placar de 67 senadores a favor e apenas 7 contrários já diz tudo”, avalia o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Não queremos atropelar ninguém, só queremos que se devolva aos jornalistas um dos pilares de sua regulamentação profissional e entendemos que não há razão plausível para protelar a votação”, disse.

O recesso parlamentar se inicia no dia 22 de dezembro. “Portanto, ainda é possível realizar 3 sessões deliberativas do Senado”, lembra Schröder, informando que entidade fará um apelo ao bom senso mesmo daqueles senadores que se posicionaram contrários à proposta.

Texto: Nelly Carlos Maia - Presidenta do Sindicato.

Segurança

NOTÍCIA NA ÍNTEGRA

Degepol designa Ronaldo Gomes para atuar em Ceará-Mirim

Mais de seis meses após pedir exoneração do cargo de delegado-geral de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes volta aos quadros da segurança pública do Estado atuando no município de Ceará-Mirim - Grande Natal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 16. Para concretizar a designação, o atual delegado-geral, Fábio Rogério Silva, dispensou os delegados Getúlio Jorge Torres e Vicente Gomes da Costa, que ocupavam os postos em Ceará-Mirim. Ronaldo Gomes também responderá cumulativamente pela Delegacia Municipal de Rio do Fogo, distante cerca de 80 quilômetros da capital. 

A decisão de Fábio Rogério entrou em vigor hoje, data da publicação da portaria da Degepol. No dia 19 de maio passado, a exoneração de Ronaldo Gomes do cargo máximo da Polícia Civil foi publicado no DOE. Ao pedir a exoneração ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, Ronaldo Gomes alegou problema de saúde na família. Desde então, gozava de licença e se manteve afastado de cargos na Polícia Civil. 

Confira a portaria da Degepol

Saúde

Matéria enviada pela jornalista Mara Rochele!

Tosse que dura mais de 20 dias precisa ser investigada 

Incômodo pode ser sinal de uma entre várias doenças, de asma até câncer de pulmão

Rio - Uma tosse insistente, que incomoda há várias semanas, merece uma investigação, afirmam especialistas. Ela pode sintoma de uma série de doenças, de asma até câncer de pulmão. O transtorno é a quinta principal causa de atendimentos médicos no mundo, segundo estudos recentes. A tosse já pode ser considerada crônica se durar mais de três semanas.

O problema não depende da intensidade do incômodo, mas sim do seu tempo prolongado. Mais de 60% dos casos de tosse crônica estão associados a problemas respiratórios (como asma, rinite e sinusite), do aparelho digestivo (refluxo gástrico), ou ao tabagismo. “A tosse é apenas um sintoma. É necessário procurar um médico e fazer uma radiografia do tórax para saber qual a sua origem. Pode ser sinal de diversas doenças, como tuberculose, pneumonia, fibrose pulmonar e câncer de pulmão”, explica Arnaldo Noronha, professor de pneumologia da Uerj.

FUMANTE, CUIDADO

Um dos principais fatores de risco da tosse crônica é o cigarro, que leva à irritação dos brônquios. “Muitas vezes, o fumante acha que a tosse é normal, mas, na verdade, isso nunca é um fenômeno normal. Se a tosse persiste por mais de três semanas, ele deve investigar se há alguma doença por trás”, disse.

Outro fator que estimula a tosse prolongada é o tempo quente, típico da primavera e do verão. Apesar de este clima diminuir a quantidade de infecções respiratórias, o tempo seco e o choque térmico entre ambientes com ar-condicionado muito frio e a rua, com muito calor, podem causar a tosse crônica. “A alergia também causa o transtorno, e durante verão seco as chances de se desenvolver quadros alérgicos são grandes”, diz a homeopata Geisa Quental.

Água é uma importante aliada 

A recorrência da tosse pode deixar doloridos alguns músculos do corpo, como o da barriga, e atrapalhar o sono. Dores no corpo, de cabeça e de garganta, decorrentes da pressão nos órgãos respiratórios, são comuns. Uma das medidas para aliviar o incômodo é fazer limpeza nasal com soro fisiológico. Outras alternativas são os sprays de própolis e romã e chá de guaco.

Mas a principal orientação é uma hidratação adequada.“Se a tosse é mais seca, a ingestão de líquidos lubrifica as mucosas. Se ela for mais catarrenta, os líquidos fluidificam a secreção. Em ambos os casos, o paciente sente um alívio do incômodo”, ensina a homeopata Geisa Quental.

LOA

Câmara promove Audiência Pública para debater LOA

Orçamento 2012 está em análise

A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2012, encaminhada a Câmara de Ceará-Mirim, pelo executivo municipal aguarda votação.

A previsão é de que o orçamento seja votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), depois de uma Audiência Pública, que será realizada a partir das 14horas, no Plenário da Câmara, para debater o assunto conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48, parágrafo I).

De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Ronaldo Venâncio (PMN), a audiência é uma oportunidade para que os vereadores e representantes da sociedade civil apresentem questionamentos sobre o projeto da lei, destacando o que deve ser priorizado no orçamento do próximo ano.

A LOA 2012 que está sendo analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, prevê uma receita estimada em R$ 84 milhões, 384 mil, 635 reais, para o município de Ceará-Mirim.

No ano passado os parlamentares aprovaram um orçamento de mais de R$ 73 milhões, destinados principalmente a manutenção de ações em áreas básicas e outros investimentos julgados necessário.

Retorno

Boa Tarde!

A partir de hoje estarei diariamente me utilizando desta ferramenta da Internet para manter a sociedade informada sobre os mais diversos assuntos.  Espero contar com a sua leitura e também colaboração. Sejam bem vindos!